1ª Aula – 15/Set - Professora Guadalupe Nascimento
Operação de Resseguro e Retrocessão (incluindo retenção mínima obrigatória, limites de cessão, oferta preferencial, fronting). Funções de Resseguro. Formação do Contrato de Resseguro. Tipos de Estrutura dos Contratos e formalização contratual.
2ª Aula – 22/Set - Professora Guadalupe Nascimento
Cláusulas obrigatórias no Brasil. Estruturas dos Contratos de Resseguro com breve menção às cláusulas e objetivos. Características do Resseguro: negócios cobertos, início e fim de vigência, território, lei aplicável, aceitações especiais, ECO/XPL, perda líquida definitiva. Termos financeiros e acumulação: limites e retenção, definição de risco, ocorrência, evento, prêmio de resseguro - prêmio mínimo - depósito, reintegrações, prêmio de reintegração, comissão de resseguro, comissão de intermediação. Exclusões. Administração do Contrato: cláusulas de sinistro, reportes, contas, compensação, moeda, impostos, salvados, sub-rogação, acesso aos registros, confidencialidade, erros e omissões, solução de controvérsias, insolvência, cancelamento especial, cut-off e run-off.
3ª Aula – 29/Set - Professor Gustavo Amado Léon
Questões polêmicas com explicação ampla e exemplos práticos: pagamento ex-gratia, aviso de sinistro – prazo e implicações; Cláusula de Controle e Cooperação, Depósito Judicial, Cláusula de Seguir a Sorte e Seguir os Acordos, Cláusula de Insolvência e pagamento direto, Cláusula de Embargos e Sanções.