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Direito Societário

Sobre o Curso

Abordará as recentes inovações normativas bem como as frequentes interpretações do órgão regulador sobre matéria societária, o curso se propõe a trazer uma visão prática do ambiente regulatório de modo a qualificar e atualizar os profissionais do setor.

Profissionais que atuam em Seguradoras, Previdência Privada, Capitalização, Resseguradores Locais e Estrangeiros, Corretores de Resseguro, Corretores de Seguros e Insurtechs.

Conteúdo

Conteúdo

6/11 (das 19h às 21h)

Aula 1: Conhecer a teoria geral das empresas e funcionamento da SUSEP enquanto regulador do mercado segurador, em especial no que se refere ao credenciamento, cadastramento e autorização de funcionamento das supervisionadas.

• Teoria das empresas - Estruturação de companhias no Direito brasileiro e estrangeiro

• Marco regulatório

• Competência da SUSEP e da Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos – CGRAJ

Profa. Guadalupe Nascimento

8/11 (das 19h às 21h)

Aula 2: Objetivo: Compreender o estabelecimento e funcionamento das sociedades por ações e sociedades limitadas.

• Breves considerações sobre as sociedades por ações e sociedades limitadas - constituição, mudanças de capital, órgãos de administração, técnicos e consultivos, transformação, fusão, cisão e incorporação, dissolução, liquidação e extinção, assembleias gerais e reuniões dos órgãos sociais.

Profa. Guadalupe Nascimento

13/11 (das 19h às 21h)

Aula 3: Objetivo: Capacitar o discente, a elaborar processos de constituição, transferência de controle, bem como os processos junto ao CADE que tais operações podem vir a envolver, além de compreender os trâmites de uma “due diligence”.

• Constituição/autorização para funcionamento

• Transferência de controle

• Due Diligence

• Processo Prévio no CADE

Profa. Carolina Oger

16/11 (das 19h às 21h)

Aula 4: Capacitar o discente, a elaborar processos de reorganização societária e aquisição/expansão de participação qualificada.

• Reorganização societária

• Aquisição/expansão de participação qualificada

• Mudança de objeto

Profa. Carolina Oger

22/11 (das 19h às 21h)

Aula 5: Capacitar o discente, a elaborar processos de fusão, cisão, incorporação, cancelamento de autorização, transferência de carteira bem como atualizá-lo sobre as formas de regimes especiais.

• Fusão, cisão e incorporação

• Cancelamento de Autorização

• Transferência de Carteira

• Direção Fiscal, Intervenção e Liquidação

Profa. Olivia Searle

23/11 (das 19h às 21h)

Aula 6: Capacitar o discente a elaborar atos e processos de entrada e a saída de administradores no Mercado Segurador, bem como atualizá-lo sobre as funções e os deveres e responsabilidades daqueles.

• Processos de eleição, destituição e renúncia de administradores do Conselho de Administração, Diretoria, Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria

• Deveres e Responsabilidades dos administradores e Controladores

• Diretorias Responsáveis - funções operacionais x funções fiscalizatórias

• Responsabilidade civil dos administradores.

Profa. Renata Beiriz Furtado

27/11 (das 19h às 21h)

Aula 7: Conhecer a Resolução CNSP nº 416/2021 que trata da diretoria de controles internos bem como das funções e obrigações regulatórias em relação aos gestores das Unidades de conformidade, risco e auditoria interna.

• Diretoria de Controles Internos

• Gestores da Unidade de Conformidade, Risco e Auditoria Interna

Profa. Olivia Searle

29/11 (das 19h às 21h)

Aula 8: Objetivo: Capacitar o discente a elaborar reformas estatutárias, aumento e redução de capital social, além de atualizá-lo sobre as formas de assembleias e reuniões virtuais.

• Modificação de Capital (aumento e redução)

• Reforma estatutária

• Assembleias Virtuais

Profa. Renata Beiriz Furtado

4/12 (das 19h às 21h)

Aula 9: Objetivo: Conhecer as peculiaridades regulatórias do Mercado Segurador para as Insurtechs,

Sandbox e Open Insurance bem como atualizar o dissente sobre as características das SISS – Sociedades Iniciadoras de Serviço de Seguro.

• Insurtechs

• Sandbox

• Open Insurance

• SISS

Profa. Carolina Oger

6/12 (das 19h às 21h)

Aula 10: Conhecer as peculiaridades regulatórias do Mercado Segurador para o Comitê de Auditoria, bem como a obrigação de contratação de Auditor Externo, assim como atualizá-lo sobre as regras de publicações financeiras e societárias.

• Comitê de Auditoria

• Auditores Externos

• Publicações Financeiras e Societárias

• Preenchimento de campos societários no FIP

Profa. Renata Beiriz Furtado

11/12 (das 19h às 21h)

Aula 11: Objetivo: Capacitar o discente com as obrigações legais e regulatórias em direito societário para os intermediários do Mercado Segurador como corretores de seguros e corretores de resseguros.

• Registro

• Atualização Cadastral

Prof. Gustavo Amado Léon

13/12 (das 19h às 21h)

Aula 12: Capacitar o discente com as obrigações legais e regulatórias em direito societário para as resseguradoras estrangeiras (admitidas e eventuais).

• Registro

• Atualização Cadastral

• Recadastramento Anual

Prof. Gustavo Amado Léon

Modalidade

On-line

Período

De 6/11 a 13/12, segundas, quartas e quintas-feiras, das 19h às 21h

Duração

24h

Local

0800 025 3322
posgraduacao@ens.edu.br

Informações

0800 025 3322
posgraduacao@ens.edu.br

Pré-Requisitos

Graduação completa.

Investimento

R$ 990,00
Parcelamento em 9x no cartão de crédito

Desconto de até 20% para associado AIDA.
(20% até dia 06/10);
(Após 06/10 o desconto será de 10%).

Não associado AIDA terá o desconto de 10% até o dia 06/10.

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Corpo Docente

Renata Furtado

Sócia Fundadora da Euds Furtado Advogados Associados. Advogada formada pela Faculdade de Direito da Universidade Santa Úrsula, com MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas. Atuou em Departamentos Jurídicos de empresas de auditoria e de instituições bancárias. Membro do CEAE e do CESA. Sócia responsável pelas áreas de Back Office e Gestão.
Guadalupe Nascimento

Advogada – Mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. MBA em Gestão de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Empresarial com foco em Mercado de Capitais. Profissional com vasta experiência em empresas multinacionais com um conhecimento abrangente em práticas e procedimentos legais (leis corporativas, contratuais, civis e laborais), regulatório, seguros (em especial grandes riscos e sinistros), resseguros, compliance (prevenção a lavagem de dinheiro, anticorrupção, antitruste, sanções econômicas), regulatório, privacidade de dados (GPDR e LGPD), gestão de riscos e controles internos. Possui certificação ISO 37000 e ISO 37301 (Auditor Implementador e Auditor Líder) e ISO 31000 (Formação Profissional de Gestor de Riscos Organizacionais). Professora da ENS - Escola de Negócios e Seguros (MBA). Palestrante nas áreas de Direito do Seguro, Resseguro e Compliance. Membro associado e Diretora de Compliance da AIDA (Associação Internacional de Direito de Seguros) – seção brasileira, e Conselheira Consultiva na Sou Segura (Associação de Mulheres do Mercado de Seguros).
OLIVIA SEARLE

Advogada. Formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestrado - LL.M pela University College London. Cursos em resseguro pelo Chartered Insurance Institute de Londres. Profissional com vasta experiência em direito comercial / empresarial e compliance com foco na área regulatória de seguros, saúde e insurtechs. Possui experiência em operações societárias e M&A envolvendo o mercado segurador, em cadastro de resseguradores estrangeiros no Brasil, estruturação de contratos de distribuição de seguro. Possui experiência no mercado nacional e internacional e tem experiência em regulação de sinistros no mercado de Londres para cedentes brasileiras. Membro associado da Chartered Insurance Institute em Londres e da AIDA (Associação Internacional de Direito do Seguro) – seção brasileira. Foi membro da diretoria da British Society (anteriormente conhecida como British and Commonwealth Community Council of São Paulo).
CAROLINA OGER AFFONSO

Advogada. Formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestrado – LL.M pela Northwestern University de Chicago. Especialista em Direito Societário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Curso de Extensão em Seguros de Linhas Financeiras pela Escola Nacional de Seguros (ENS), Contratos Típicos e Atípicos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Privacidade e Proteção de Dados pelo Insper. Profissional com vasta experiência em regulatório, societário, contratos, com foco constituição de seguradoras, corretoras de seguro e resseguro, cadastro de resseguradores estrangeiros no Brasil, estruturação de contratos de distribuição de seguro e assessoria a insurtechs. Membro associado e Presidente do Grupo Nacional de Trabalho – GNT de Resseguro da AIDA (Associação Internacional de Direito do Seguro) – seção brasileira.
GUSTAVO AMADO LEÓN

Advogado - Doutorando na PUC-SP em Direito Internacional. Mestre em Direito Internacional pela PUC-SP. Pós-Graduado na ENS em Gestão Jurídica de Seguros e Resseguros. LLC em Direito Empresarial no Insper. Pós-Graduado em Gestão de Pessoas pela Saint Paul. Especialista em Governança, Compliance e Riscos pela Fundação Dom Cabral.
Professor assistente em Direito Internacional e Direito Comercial na Puc-SP. Professor de Direito Civil, Previdenciário e Empresarial nos cursos de Pós Graduação da UNASP. Professor convidado da FGV em Seguros e Resseguros. Professor da ENS - Escola de Negócios e Seguros.
Vasta experiência em gestão de departamento jurídico de empresas multinacionais, sinistros, regulatório, contencioso, seguros e resseguros, além de atuação em escritório de advocacia especializado na matéria.
Presidente da Comissão Jurídica da Fenaber – Federação Nacional das Empresas de Resseguros.
Membro associado e Vice-Presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Resseguros da AIDA Brasil. Participante da Comissão Jurídica de Direito de Seguros e Resseguros da OAB-SP e Comissão Jurídica da SwissCam.

Depoimentos

Veja alguns
depoimentos de quem
já passou por aqui.

Bráulio de Fontes Barbosa

Aluno e Analista de Sinistros Sênior da Azul Seguros

“O curso de Graduação da ENS contribuiu em vários aspectos, não somente no enriquecimento do meu currículo, mas também auxiliou no meu desenvolvimento pessoal, ampliando minha visão sistêmica e conhecimento, otimizou meu desempenho no trabalho, tornando possível galgar novas oportunidades. Sou grato a todos os Mestres que contribuíram para meu sucesso, para o meu crescimento, seja como pessoa ou profissional.”

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