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Jurídica em Contratos de Seguro e Inovação

Sobre o Curso

O curso de Pós-graduação Jurídica em Contratos de Seguro e Inovação - Online faz parte do programa do MBA Gestão Jurídica em Contratos de Seguro e Inovação, que será lançado em breve pela ENS. Sendo aprovado no curso e se almejar uma formação mais completa, o aluno poderá solicitar o aproveitamento dos créditos no MBA..

No nosso curso de Pós-graduação Jurídica em Contratos de Seguro e Inovação (Online) você terá a oportunidade de:
• Analisar de forma metodológica e sistemática os fundamentos legais de seguros e resseguros no Brasil, o diálogo com a legislação internacional e as perspectivas de mudança.
• Desenvolver visão crítica sobre a teoria contratual do direito brasileiro e os contratos de seguro e resseguro em face das mudanças impostas pela sociedade digital e pela indústria 4.0.
• Compreender a regulação de seguros em sua trajetória histórica e a necessidade de atualização à luz da nova legislação administrativa e econômica.
• Estudar aspectos de gestão e análise de riscos e das operações de seguro em tempos de inovação, com ênfase na construção de governança corporativa sólida.
• Pesquisar julgados e jurisprudência na área de seguros e resseguros, em especial dos Tribunais Superiores de Direito Privado e Constitucional.

Baixe aqui o Programa do Curso
 

Conteúdo

    1. Direito Securitário
    Ementa - Fundamentos e formação dos contratos de seguro. Mutualismo. Princípios aplicados aos contratos de seguro. Interpretação dos contratos de seguro. Instrumentos próprios dos contratos de seguro. Garantia, Interesse Segurável e Indenização. Legislação aplicada aos contratos de seguro. Projeto de Lei de Seguros em tramitação no Congresso Nacional – análise crítica. 

    2. Direito do Consumidor
    Ementa - Modelos de distribuição de seguro. Papel do corretor de seguros – legislação, desregulamentação e autorregulação. O corretor de resseguros – atividade nacional e internacional. Agentes de Seguro. Distribuição de Seguros por meio digital e por varejistas. Responsabilidade dos corretores de seguro, de resseguro, agentes e na distribuição direta.

    3. Distribuição de Seguros
    Ementa - Histórico e conceito de inovação. Teoria da Tríplice Hélice – universidade, empresa e estado. Regulação em tempos de inovação – princípios regulatórios. Sandbox – Conceito e Utilização em seguros. Inteligência Artificial – conceito e utilização em seguros. Inovações em seguro – peer to peer, seguro on demand, seguro on-off, seguradoras digitais, corretores de seguro digitais.  Análise de Impacto Regulatório.

    4. Inovação e Seguro
    Ementa – Fundamentos jurídicos da regulação dos setores econômicos no Brasil. Agência – conceito, histórico, objetivos e responsabilidade. Marco regulatório do Conselho Nacional de Seguros Privados e da Superintendência de Seguros Privados. Marco regulatório do Conselho Nacional de Saúde – CONSU e da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Comissão de Valores Mobiliários e Seguros. Banco Central e Seguros. Alteração do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF para Unidade de Inteligência Financeira – UIF e Seguros. Processo Administrativo Sancionador – SUSEP e ANS.

    5. Regulatório em Seguros
    Ementa - Conceitos e elementos fundamentais dos Seguros de Automóvel, Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos e Acidentes Pessoais Passageiros. Marco Regulatório. Riscos cobertos, riscos excluídos e agravação de riscos. Danos cobertos. Práticas de mercado e repercussão no Direito do Consumidor: bônus, vistoria prévia, tabela de prazo curto, oficinas referenciadas, fornecimento de peças e questionário de avaliação de risco. Conceito e Aplicação da Franquia. Regulação de Sinistro nessas modalidades de seguros. 

    6. Seguro de Automóvel, RCF-V e Acidentes Pessoais Passageiro

    Palestra – Análise Econômica do Direito Aplicada aos Contratos de Seguro - 2h

Modalidade

On-line

Período

Início: 24/5
2ªs e 4ªs feiras
19h às 22h15

Aulas ao vivo!

Duração

122h (5 meses de estudos)

Informações

0800 025 3322
posgraduacao@ens.edu.br

Pré-Requisitos

Ensino Superior completo

Investimento

R$ 3.120,00 à vista
ou 12x no cartão de crédito
ou 7x de R$ 459,13 no boleto bancário

Corpo Docente

Depoimentos

Veja alguns
depoimentos de quem
já passou por aqui.

Bráulio de Fontes Barbosa

Aluno e Analista de Sinistros Sênior da Azul Seguros

“O curso de Graduação da ENS contribuiu em vários aspectos, não somente no enriquecimento do meu currículo, mas também auxiliou no meu desenvolvimento pessoal, ampliando minha visão sistêmica e conhecimento, otimizou meu desempenho no trabalho, tornando possível galgar novas oportunidades. Sou grato a todos os Mestres que contribuíram para meu sucesso, para o meu crescimento, seja como pessoa ou profissional.”

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