Contrato de Seguro e a Atividade Seguradora: sob a ótica do Judiciário

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07 de maio de 2019

 A palestra abordará os novos paradigmas estruturantes do contrato de seguro e seus reflexos, inclusive no âmbito judicial. A sociedade brasileira passa por inúmeras modificações e a atividade seguradora não fica de fora das transformações. A importância do seguro na contemporaneidade tem crescido exponencialmente, e o mercado precisa não só acolher essa demanda, como também deve responder aos reais interesses dos consumidores-segurados. A inovação se apresenta como elemento motivador da disrupção e até mesmo em relação a conceitos construídos ao longo de décadas pelos mercados de seguros, sendo que o Brasil também não poderá ficar alheio a essa realidade. O ordenamento jurídico nacional, desde a promulgação do Código de Defesa do Consumidor em 1990 e o novo Código Civil em 2002, trouxe inúmeras mudanças nos contratos de seguros e nas relações entre os diversos agentes que atuam no sistema, sendo que a evolução é dinâmica e, por isso mesmo, ainda cria conflitos, nem todos eles superados, propiciando até mesmo a judicialização dos contratos de seguros. A palestra buscará abordar todos esses temas, academicamente, a partir da exposição a ser realizada pelo ilustre palestrante, com debates entre os alunos e os demais participantes do evento. Ponto alto do MBA Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro, o curso tem despertado, cada vez mais, o interesse dos advogados que atuam no mercado de seguros nacional e em face mesmo da excelência dos conhecimentos ministrados. 

O evento celebrará o encerramento das aulas da 5ª Turma realizada em São Paulo do MBA Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro.

O referido MBA tem a duração de 480 horas, distribuídas em quatro módulos, com duração de aproximadamente um ano e oito meses, com aulas presenciais duas vezes por semana. No link do MBA da ENS, podem ser encontradas as informações pertinentes: grade programática; corpo docente, coordenação acadêmica, horário das aulas, data de inscrição para nova turma.   

Serão homenageados também na ocasião os alunos da 4ª Turma do MBA Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro que tiveram seus Artigos publicados na revista "Em Debate" Edição de nº 9. 

Programação

18h30 - Credenciamento;
19h - Início da Palestra;
21h - Encerramento


Palestrante

Dr. Nelson Nery Junior
Livre-docente, doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor titular da Faculdade de Direito da PUC-SP. Coordenador da área de Direitos Difusos e Coletivos dos cursos de pós-graduação em Direito (mestrado e doutorado) e do Curso de Especialização em Direito Civil pela PUC-SP. Professor titular da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP. Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo. Advogado e consultor Jurídico. Coordenador, juntamente com Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery, da Revista de Direito Privado, da Editora Revista dos Tribunais, autor de várias obras jurídicas relacionadas ao Código Civil, Constituição Federal entre outras áreas. Árbitro e Parecerista.

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